Kuanza Sul, Angola

Plano de Urbanização de Waku Kungo

O crescimento urbano do Waku Kungo intensificou-se de forma significativa no último decénio, facto impulsionado pela pacificação do país e pelo desenvolvimento económico verificado no território nacional, em função da reactivação dos colonatos da Cela, com o aproveitamento agro-pecuário da região, bem como da melhoria das infra-estruturas viárias e sociais.

A necessidade de requalificação urbana da ocupação existente, de reconversão dos bairros existentes de cariz precário em áreas urbanas infraestruturadas e qualificadas, bem como o planeamento da ocupação futura surgem assim entre as prioridades para o Waku Kungo a que deverá estar associada a salvaguarda ambiental e a infra-estruturação generalizada dos espaços urbanos.

De uma forma geral, foram seguidas como linhas mestras  para o ordenamento do Plano de Urbanização do Waku Kungo:

  • Identificar as áreas edificadas existentes, delimitando-as em função da ocupação efectiva ou do seu comprometimento legal de ocupação, bem como em função das suas características, existência de equipamentos colectivos, outras actividades e do nível de infra-estruturação;
  • Identificar e integrar os compromissos e intenções existentes, de âmbito municipal e provincial, na formulação da proposta de Plano;
  • Definir perímetros urbanos para a áreas edificadas de maior importância na rede urbana, incentivado à sua consolidação e concentração demográfica, enquanto espaços qualificados e infraestruturados, identificando os espaços urbanos e/ou a reconverter e a definição de áreas destinadas à expansão urbana;
  • Identificar as áreas ocupadas a consolidar, a reconverter e/ou a reestruturar, e definir áreas de expansão adequadas à população existente e prevista;
  • Contrariar, sempre que possível, a definição de áreas de expansão ao longo de vias;
  • Definir os espaços urbanizáveis (áreas de expansão), em função das expectativas de desenvolvimento e de crescimento, tendo em conta as características do território em causa e a estratégia de desenvolvimento;
  • Dotar a área de intervenção de espaços urbanizáveis que permitam dar resposta às necessidades ao nível dos equipamentos, que sirvam a população residente e também como atractivo para fixar nova população;
  • Definir áreas de actividades económicas, estrategicamente localizadas, como base impulsionadora para a fixação de actividades e outras complementares, incentivando o desenvolvimento socio-económico e a criação de novos postos de trabalho;
  • Definir espaços verdes em solo urbano, enquanto espaços destinados ao recreio e lazer da população, ou de protecção a áreas atravessadas por linhas de drenagem natural ou alagáveis;
  • Definir as características do ordenamento em solo rural ajustadas à realidade existente, articulando a salvaguarda das áreas mais sensíveis com a necessidade da sua utilização equilibrada para diversos fins;
  • Desenvolver uma proposta de rede viária estruturante e hierarquizada, articulada com as acessibilidades externas, e que sustente a propostas de zonamento;
  • Identificar os valores patrimoniais a salvaguardar e definir medidas de protecção e incentivo à conservação;
  • Identificar as áreas a sujeitar a Unidades Operativas de Planeamento e Gestão[1](UOPG), em função da especificidade da ocupação existente e da existência de valores a salvaguardar e promover, tendo em vista a sua requalificação ou, por outro lado, uma ocupação urbana planeada.

Categoria
Urbanismo

Local
Kuanza Sul, Angola

Ano
2014

Cliente
Governo Provincial do Kuanza Sul

Serviços
Planeamento Urbano

Autores
SUB em Parceria com BDM e SINFIC