Kuando Kubango, Angola

Plano Diretor da Cidade de Menongue

A Cidade de Menongue, capital do Kuando Kubango, detém um posicionamento estratégico devido à proximidade às províncias limítrofes da Huíla e do Cunene, a Oeste, e do Bié e Moxico, a Norte, e pelo facto de ser o ponto de convergência das principais infra-estruturas de transporte da província, a partir do qual se estabelecem as ligações às províncias referidas, ao restante território provincial e às fronteiras da Namíbia e da Zâmbia.

A cidade tem crescido nas últimas decadas de forma pouco sustentada em função da ocupação espontânea do território pela população, reflectindo os problemas inerentes a este tipo de ocupação, como a falta de acessibilidades nos novos espaços urbanos, a falta de cobertura das redes de infra-estruturas básicas e equipamentos públicos, a precariedade generalizada da construção, assim como a dificuldade em proceder à sua regeneração e articulação com os espaços mais consolidados. 

O modelo de desenvolvimento proposto pelo plano procurou dar resposta às questões anteriormente referidas e ainda a um conjunto de necessidades aporado nos estudos sectoriais de caracterização. Foram assim considerados os seguintes objectivos:

  • Definição de um modelo de desenvolvimento que tenha continuidade para além do seu periodo de vigência, tanto no que respeita à suficiência das zonas afectas à urbanização (perimetro) como da organização espacial;
  • Enquadramento dos projectos estratégicos previstos para a cidade, em particular o projecto Ango ferro para expansão dos caminhos de ferro;
  • Criação de vias alternativas de circunvalação exterior, para separação entre os tráfegos de atravessamento regional e de circulação local e para a ligação entre os bairros periféricos;
  • Reabilitação e expansão e das redes de circulação locais às zonas periféricas urbanizadas;
  • Requalificação dos espaços urbanos mais consolidados (Zona central e bairros periféricos);
  • Reconversão Urbanística das àreas de ocupação espontânea, promovendo a redução do edificado precário;
  • Induzir ao planeamento de novas zonas de expansão urbana e ao aumento do parque habitacional, de forma a descongestionar as áreas de ocupação espontânea e a sua posterior reconversão;
  • A criação de centralidades alternativas nas àreas perifericas de forma a promover um maior equilíbrio funcional;
  • Criação de àreas vocacionadas para a localização de indústria e logística de forma articulada com as grandes infra-estrutras de comunicação;
  • A definição da estrutura ecológica urbana, que venha consagrar a protecção dos principais valores ambientais e a criação de espaços verdes de utilização pública. Esta estrutura deverá induzir à preservação do Rio Cuebe e das restantes linhas de água, salvaguardando-as face à ocupação ou utilização indevida dos espaços;
  • Reserva de solos para localização de equipamentos colectivos, garantindo a cobertura adequada dos espaços urbanizados de acordo com as necessidades reconhecidas;
  • Definição de um conjunto de acções para a implementação dos aspectos estratégicos do plano, nomedamente das Unidades territorias de execução e de parâmetros urbanísticos concretos para as diferentes operações.

Categoria
Urbanismo

Local
Kuando Kubango, Angola

Ano
2021

Cliente
Governo Provincial do Kuando Kubango

Serviços
Planeamento Urbano

Autores
SUB